Casa das Fórmulas

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Jurídico

Termos e Condições

Leia atentamente os termos que regem o uso do nosso site e a relação com nossos clientes.

Última Atualização
30 de May de 2026
Em vigor

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Casa das Fórmulas (casadasformulasbp.com.br), você concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar, pedimos que não utilize nosso site.

2. Sobre a Empresa

Casa das Fórmulas é uma empresa de comércio varejista de produtos de saúde, beleza e bem-estar.

  • Endereço: Av. Pref. Roberto Bichara, 138 – Centro, Barra do Piraí – RJ, 27120-010
  • Telefone: (24) 2443-2017

3. Cadastro e Conta do Usuário

Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e completas, manter a confidencialidade de sua senha, notificar imediatamente sobre uso não autorizado e ser responsável por todas as atividades realizadas com sua conta.

Reservamo-nos o direito de cancelar contas que violem estes termos ou sejam utilizadas para fins fraudulentos.

4. Produtos e Preços

Nos esforçamos para manter informações e preços sempre atualizados. Em caso de erro de preço evidente, entraremos em contato antes de processar o pedido, oferecendo a opção de confirmar ou cancelar pelo preço correto. As fotos são meramente ilustrativas — embalagens podem variar por lote do fabricante.

5. Pedidos e Contrato de Compra

A realização de um pedido constitui uma oferta de compra. O contrato só é firmado após o envio da confirmação de pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos em casos de suspeita de fraude, produto indisponível, erro de preço ou impossibilidade de entrega.

6. Pagamentos

Aceitamos PIX e cartão de crédito. O pedido é processado somente após confirmação do pagamento. As transações são processadas por gateway certificado PCI DSS — não armazenamos dados completos de cartão. Consulte nossa página de Formas de Pagamento.

7. Entrega

Realizamos entregas em todo o território nacional via Correios (PAC e SEDEX). Os prazos são estimados e podem variar por fatores externos (greves, problemas climáticos). Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelos Correios após o despacho. Consulte nossa página de Entrega.

8. Direito de Arrependimento e Devoluções

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o consumidor tem direito de desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, sem necessidade de justificativa. Para detalhes, consulte nossa página de Devoluções.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout) é propriedade da Casa das Fórmulas ou de seus licenciantes, protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

10. Limitação de Responsabilidade

Não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar nosso site, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

11. Privacidade

O uso de suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos e Condições.

12. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de Barra do Piraí — RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

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